Direito Constitucional
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Constituição Federal 2025 - Coleção Minicódigos
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Olhos de liberdade: Uma proposta para a leitura da Constituição Brasileira
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Livro Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14133/2021
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Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Constitucional Contemporaneo
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Empreendedorismo ou Precarização do Trabalho: Uma Reflexão Jurídica a partir da Lei Complementar 123 / 2006 (Lei do MEI)
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Jurisdição Constitucional Da Liberdade Para A Liberdade
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A propriedade sob a ótica do direito civil constitucional
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CMA Talks II – Mulheres: Representação, violência e poder na contemporaneidade
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O supremo de Celso de Mello: trajetória, perfil e legado
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Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 2º Edicao
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A Hermenêutica Constitucional Como Teoria do Conhecimento do Direito
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Autonomia Suspensa(?) Estudos sobre as Intervenções Federal e Estadual no Brasil
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LGPD na Câmara dos Deputados: Impactos da Lei sobre a Privacidade e Proteção de Dados nas Funções Legislativas e Atividades Parlamentares
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Constituição Federal 2025 Para Profissionais Do Direito
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A influência da religião na política brasileira: da colonização indígena pelos jesuítas à bancada evangélica do Congresso Nacional
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Examining overlapping quilombola territories and conservation units in Jalapão, Brazil: a legal perspective
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Observatório do Futuro: Caminhos possíveis para a desjudicialização
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Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?
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Mulheres do IAB - Igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora
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Oficiais de justiça: desafios e práticas na contemporaneidade
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