Direito Constitucional
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Coleção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Edição 2025
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Autonomia privada, direitos fundamentais e democracia
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Examining overlapping quilombola territories and conservation units in Jalapão, Brazil: a legal perspective
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LGPD na Câmara dos Deputados: Impactos da Lei sobre a Privacidade e Proteção de Dados nas Funções Legislativas e Atividades Parlamentares
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CMA Talks II – Mulheres: Representação, violência e poder na contemporaneidade
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Livro - Resumão Jurídico 4 - Direito Constitucional - João Antonio Wiegerinck
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Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano:
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Constituição, direito penal e novas tecnologias
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O Lugar das Mulheres Camponesas na Luta pelo Acesso à Previdência Social em Anos Recentes
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O Diálogo como Resposta à Judicialização da Saúde
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Adoção Dirigida: Entre o direito ao convívio familiar e a vulnerabilidade da mãe biológica
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O controle difuso de constitucionalidade na defesa do patrimônio cultural
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Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: Uma análise à luz do direito ao m
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A constitucionalização da corrupção: as Emendas Parlamentares e o desvendar dos Orçamentos da União
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Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais
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Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça
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