Do Direito punitivo do medievo luso-brasileiro ao Código Criminal do Império do Brasil: Um ensaio sobre a violência punitiva instituída nas Ordenaçõe

Do Direito Punitivo do Medievo Luso-Brasileiro ao Código Criminal do Império do Brasil: Um Ensaio sobre a Violência Punitiva Instituída nas Ordenações do Reino (1446-1830) é uma obra fundamental que explora a evolução do direito penal no contexto luso-brasileiro, desde o período medieval até o século XIX. Através de uma análise detalhada, o autor examina as mudanças nas práticas e teorias punitivas, com especial atenção às Ordenações do Reino, que moldaram as bases do sistema jurídico penal no Brasil. O livro oferece uma perspectiva única sobre a violência punitiva institucionalizada, destacando como as práticas jurídicas e as punições evoluíram ao longo do tempo. Ele desvenda a transição das normas penais de Portugal para o Brasil, refletindo sobre a influência dessas leis na formação da identidade jurídica brasileira. A obra é essencial para estudiosos do Direito, História e para aqueles interessados em compreender as raízes do sistema penal brasileiro.