Direito Penal
210 produtos encontrados

Código Penal - Decreto Lei N. 2,848, De 7 De Dezembro De 1940 - 8ª Edição (2023)
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Justiça Restaurativa na Transformação dos Conflitos e seus Impactos na Dignidade da Vida
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade de polícia judiciária na fase pré-processual:estudo comparado entre Brasil e Portugal
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Da advocacia frente ao branqueamento de capitais na União Europeia
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Saúde & Justiça : Ativismo judicial e igualdade
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A Consciência da Ilicitude no Direito Penal Brasileiro
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

O Criminal Profiling na Persecução Penal: Aplicação como Método Investigativo e Meio Probatório
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Provocações feministas para uma descolonização da Teoria Geral do Direito Processual Penal
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A Advocacia criminal na prática: desafios, estratégias e experiências
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A defesa no Tribunal do Júri: Guia para análise, planejamento e estratégias
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Direito fundamental à saúde e judicialização: análise fenomenológica sob a ótica da reserva do possível
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas








