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REGULAMENTO DA AÇÃO DE INCENTIVO

1. PromoçãoUse seu cartão Elo e aproveite as ofertas de 5% até 25% de desconto em produtos selecionados no hotsite www.pontofrio.com.br/elo.

2. Promotores ELO SERVIÇOS S.A (“Elo”) e VIA VAREJO S.A (“Via Varejo”).

3. Participantes São elegíveis para participar da Promoção todas as pessoas naturais, residentes e domiciliadas no território nacional, portadoras do Cartão de Crédito Elo.

4. Loja Participante www.pontofrio.com.br/elo

5. Período de Promoção A ação terá início em 01/06/2020 e se encerrará em 31/12/2020.

6. Locais de Divulgação da Promoção: (i) A Via Varejo envidará os maiores esforços para divulgar a campanha nos canais de comunicação;
(ii) A Elo envidará os maiores esforços para divulgar a campanha nos canais de comunicação dos bancos emissores.

7. Mecânica da Promoção: (i) Os clientes Elo obterão até 25% de desconto para produtos selecionados ou até 5% de desconto em todo o site. Através do hotsite: www.pontofrio.com.br/elo, entre os dias 01/06/2020 a 31/12/2020.
(ii) Desconto é válido apenas para compras realizadas no site;
(iii) Desconto é valido para produtos vendidos e entregues por Casasbahia.com.br;
(iv) Desconto não se aplica para itens de Marketplace;
(v) Desconto não se aplica as lojas físicas e opção Retira Loja;
(vi) É necessário utilizar o cartão com a bandeira Elo como forma pagamento;
(vii) Os produtos e descontos ofertados são de responsabilidade da Via Varejo;
(viii) Não limitado por CPF;
(ix) Válido apenas para cartões de crédito Elo de qualquer variante, banco, tanto PJ quanto PF;
(x) Promoção não acumulativa com outras promoções da Via Varejo e a Elo, caso exista outra promoção oferecida no site www.pontofrio.com.br/elo prevalecerá o maior desconto.
(xi) Compras efetuadas fora do período da promoção não terão direito ao desconto;
(xi) Promoção passível de prorrogação, mediante comum acordo a ser firmado entre as partes.

8. Disposições Gerais: (i) Não fazem parte da Promoção, as transações realizadas fora dos Estabelecimentos Elegíveis; pagamento em dinheiro; pagamento com cheques e/ou traveler cheques; pagamento com cartões emitidos com bandeira diversa da bandeira Elo; pagamento de anuidades; juros; eventuais saldos referentes à transações parceladas realizadas antes do início da Promoção; transações realizadas em moeda internacional; as transações não autorizadas pelo emissor do cartão e as transações capturadas de modo diverso do previsto neste Regulamento;
(ii) Eventuais dúvidas ou esclarecimentos serão dirimidos por uma comissão composta pelos Promotores, e as decisões dela emanadas são soberanas e irrecorríveis;
(iii) A Promoção poderá ser alterada, suspensa ou cancelada pelos Promotores à seu exclusivo critério, bem como por eventos de força maior e/ou caso fortuito, que possam vir a comprometer o regular andamento da Promoção, sendo que para todos os fins e efeitos, os Promotores se comprometem a avisar os Estabelecimentos Elegíveis e os Participantes;
(iv) Este Regulamento está disponível para consulta nos Estabelecimentos Elegíveis;
(v) A participação na Promoção implica na aceitação total e irrestrita de seus termos e condições e indica que o Participante não possui qualquer impedimento ou restrição;
(vi) Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos para participação da Promoção, sendo sumariamente excluídos àqueles que cometerem qualquer tipo de fraude ou ato ilícito, ficando ainda, sujeitos à responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal;
(vii) Esta Promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte ou álea, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e no Decreto nº 70.951;
(viii) Os Promotores não serão responsáveis por: (1) problemas, falhas de qualquer natureza, em redes de computadores, linhas telefônicas, computadores e equipamentos, servidores ou provedores; (2) erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o processamento das transações e/ou (3) por falha relacionada à tráfego na internet, vírus, bugs, ataque hackers ou qualquer falha ou interrupção nos procedimentos e sistemas relacionados à segurança da informação dos Estabelecimentos Elegíveis;
(ix) A divulgação da Promoção será realizada nos meios de comunicação definidos e informados pelos Promotores;
(x) Este Regulamento e a Promoção serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil;
(xi) Fica eleito o foro da Comarca do Participante para solução de quaisquer conflitos ou demandas originadas deste Regulamento.