Vulnerabilidades Digitais e Direito Privado

A conexão à internet e a realização de atividades online revelam-se não mais como opções dadas ao indivíduo, em um contexto de intensa virtualização das relações sociais. Se, por um lado, o mundo digital traz inúmeras oportunidades e facilidades, por outro lado, envolve riscos aos seus usuários. A desproteção de um sujeito ante a vigilância e as práticas vivenciadas no âmbito das tecnologias pode ser acentuada por outros aspectos da sua personalidade, tais como o fato de ser uma criança ou um adolescente, uma pessoa com deficiência ou uma pessoa idosa. Uma vez reconhecida a existência de uma fragilidade, o Direito precisa oferecer instrumentos jurídicos para proteger esses sujeitos, em uma tentativa de reequilibrar as relações faticamente desiguais, efetivando a igualdade de um ponto de vista material e não apenas formal. Revela-se desafiadora qualquer abordagem sobre o tema das vulnerabilidades, principalmente quando em interface com a internet, com os sistemas de vigilância e com a atual sociedade em rede, e tendo em consideração a velocidade com que modificações têm sido concretizadas. Todavia, não cabe ao direito a adoção de um posicionamento inerte diante desse novo contexto em que se desenvolvem as relações sociais. É imperioso que haja uma abertura constante à interdisciplinaridade, de modo a propiciar a construção de novas soluções jurídicas para problemas que se apresentam e que se tornam cada vez mais complexos.