Vade Mecum Trabalhista - (Rideel)

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do STF, do STJ e do TST Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho. Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaque. Destaques: - CLT: atualizada até a MP nº 873/2019 (Contribuição Sindical); - CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica); - CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; - Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; - Lei de Falências: atualizada até a MP nº 881/2019; - Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 13.805/; - Lei dos Portos: atualizada até a MP nº 882/2019; - LC nº 167/2019 (Empresa Simples de Crédito).
Marca: Não Informado