Vade-mécum Penal 43º exame da ordem 2025 12ª Edição

VADE-MÉCUM Penal A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 133/2024 ECA: atualizado até a Lei no 14.950/2024 Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei no 14.944/2024 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei no 14.887/2024 Novas Súmulas do STJ As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável, as obras contam, ainda, com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2a fase. Dentre eles, destacam-se: Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; Índice sistemático para cada código; Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); Atualizações de 2024 em destaque (negrito e itálico); Tarjas laterais para identificação das seções da obra; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.