Vade Mecum de legislação local PGE/PI - Legislação Local Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

É com grande entusiasmo que apresento o Vade Mecum de Legislação Local Procuradoria-Geral
do Estado do Piauí (PGE-PI), cuidadosamente estruturado em conformidade com o edital publicado
em 2025 para facilitar uma preparação direcionada, estratégica e eficiente.

Esta coletânea reúne, entre outros diplomas, a Constituição do Estado do Piauí, leis
complementares e ordinárias, decretos e resoluções relevantes, incluindo normas de alto impacto
como a LC n 13/1994 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis), a LC n 56/2005 (Lei Orgânica
da PGE/PI), a Lei n 6.949/2017 (Processo Administrativo Tributário) e a Resolução CSPGE n 1/2024
(Regimento Interno da PGE/PI), além de normas específicas sobre ICMS, IPVA, ITCD, transação
tributária e regularização fundiária.

Este vade mecum foi pensado como um companheiro de jornada, reunindo tudo o que é
essencial da legislação local em um único lugar.

Para auxiliar mais a sua preparação e organização, inserimos no livro um cronograma de estudos!
Espero que este material seja um diferencial decisivo na sua preparação e que contribua para
a sua aprovação no concurso da PGE-PI. Com disciplina, foco e os recursos certos, o caminho até a
posse se torna mais claro e acessível.