Um olhar sobre a urbanização crítica da cidade de São Paulo e o Direito à Moradia como Fundamento para a Dignidade da Pessoa Humana

Esta obra busca fazer uma reflexão sobre o processo de urbanização crítica na cidade de São Paulo com um olhar para o Direito à Moradia como essencial para a Dignidade da Pessoa Humana. Um dos objetivos é apontar o embate envolvendo o Direito de Morar e o Direito de propriedade sob a visão do capital imobiliário especulativo, e o papel do Estado nesse conflito de interesses, a partir da análise das leis que regulamentam essa dimensão do direito, como a CF/88, o Estatuto das Cidades e as leis sanitárias durante a covid-19. Apresentamos três casos representativos da urbanização crítica: o da Favela Canindé, o do Jardim Pantanal e o da ocupação do Centro de São Paulo por barracas, utilizadas como abrigo no contexto da covid-19. A luta por moradia está no cerne da discussão e reflexão enquanto movimento social e seus desdobramentos no contexto histórico da urbanização paulista.