Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Pública - 02Ed/18

A Coletânea que aqui se apresenta é produto de estudos desenvolvidos por quatro integrantes da Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Os trabalhos refletem pesquisas que seus autores desenvolvem no campo das Finanças Públicas e do Direito Tributário. Todos os autores participam ativamente de Grupos de Pesquisa devidamente certificados junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Os professores Luís Queiroz e Gustavo da Gama, na qualidade de pesquisadores, e o doutorando Agostinho Netto participam do Grupo de Pesquisa Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica, enquanto o professor Sergio André, na qualidade de pesquisador, participa do Grupo de pesquisa Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. Os estudos objeto dessa Coletânea apresentam uma linha comum, que é a acurada consideração do modo pelo qual os valores constitucionalmente relevantes informam o desenvolvimento do direito tributário no Brasil, especialmente, o modo pelo qual os valores justiça e segurança informam a atividade de tributação. (...)
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