A obra tem como enfoque o estudo normativo do tributo. Para tanto, o autor elaborou uma densa pesquisa, baseada no seguinte tripé: definição/conceito de tributo, competência tributária e lançamento tributário. Diferencial - o autor demonstra um extremo cuidado e esmero com a linguagem, tanto que o estudo, denso em sua composição, contém consultas não só de obras de direito, como também, de livros de filosofia, literatura, línguas, lógica e até mesmo da Bíblia. Destaque - Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e da filosofia do constructivismo lógico-semântico, difundida por Paulo de Barros Carvalho em suas obras, além de revisitar diversas obras não só jurídicas, como filosóficas e literárias. Estrutura - Divide-se em seis capítulos, conforme a seguinte denominação: 1. Introdução; 2. Norma jurídica; 3. Norma tributária; 4. Conceito estático de tributo; 5. Conceito dinâmico de tributo; 6. Conclusão.
Editora: NOESES EDITORA
Autor: COSTA, VALTERLEI DA
ISBN: 9786589888925
EAN: 9786589888925
Páginas: 392
Encadernação: Brochura
Idioma: Português Editora Do Livro: NOESES EDITORA Autor: catavento Título Do Livro: Teoria Trilógica do Tributo - Um Estudo Sobre Tributação, Competência e Lançamento - 01Ed/23 Data Publicação: 01-01-2024 Data De Publicação: 01-01-2024 Marca: NOESES EDITORA