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Teoria Geral do Direito
(Cód. Item 1569892325)
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Primeira Parte - Noção De Direito: Capítulo I - Definição formal da norma de Direito; Capítulo II - Caracteres da regra jurídica; Capítulo III - Matéria regida pelo Direito. Segunda parte - O Método Jurídico: Capítulo I - O Direito é dado ou construído, objeto de ciência ou de técnica; Capítulo II - Os princípios diretores da elaboração do Direito. Terceira parte - Direito Natural, Justiça e Regra de Direito: Capítulo I - A noção de Direito natural; Capítulo II - A noção de Justiça; Capítulo III - O dado do Direito natural e da Justiça na elaboração do Direito.
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