Esta obra versa sobre a teoria geral da responsabilidade civil, a responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação e a responsabilidade extracontratual. São examinados assuntos como os conceitos de responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva; os conceitos e espécies de dano; a responsabilidade civil extracontratual; o nexo de causalidade; a responsabilidade civil e sua relação com a defesa do consumidor.