Teoria da decisão judicial

Esse livro visa a apresentar uma perspectiva póspositivista da teoria da decisão judicial, compatível com os recentes avanços teóricos interdisciplinares nos campos da neurologia, psicologia (moral) e economia (comportamental). A proposta se justifica diante de descobertas científicas que recomendam o aperfeiçoamento, complementação, revisão ou até substituição da versão juspositivista da teoria decisória, objetivando a remoção de elementos contrafactuais e a construção de uma proposição de maior eficácia jurídica. O argumento é no sentido de que o processo de tomada de decisão é um empreendimento que ultrapassa uma mera subsunção lógica dedutiva ou mesmo uma ponderação de vetores principiológicos, embora possa incorporar essas duas estratégias, dentre outras. Ressaltase que, por se tratar de uma atividade humana, a tomada de decisão está sujeita às características neurocognitivas que revelam limitações à racionalidade, a exemplo das heurísticas, vieses e ruídos.