Temas Contemporâneos De Direito Financeiro E Tributário - 2024

O presente livro foi escrito pelos integrantes da operosa Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida pelo consagrado Professor Dr. Adilson Rodrigues Pires. A alcunha de "operosa comissão" se justi?ca porque seus membros elaboram pareceres jurídicos sobre temas atuais e relevantes para a sociedade civil, como é o caso da Reforma Tributária. As análises, quando aprovadas pelo Plenário do IAB, são enviadas às partes envolvidas, sejam elas do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário. A atuação da Comissão como amicus curiae também se destaca em casos emblemáticos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, sempre primando pela técnica e imparcialidade. Os seminários realizados pela CDFT também têm papel de destaque, pois congregam a visão de especialistas em várias áreas do Direito Tributário e do Direito Financeiro. En?m, este livro é fruto do pensamento crítico do Direito. Vida longa à operosa Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB!