O Autor descreve as Aplicações Over-the-Top, o histórico no Brasil e no mundo, o desenvolvimento técnico e tecnológico que permitiu seu surgimento, sua importância social e econômica, sua natureza jurídica, sua classificação em diversas espécies e, por fim, se podem ser alcançadas pela tributação no Brasil, pelo ICMS e ISS. Este livro é atual e tem abordagem inédita sobre as Aplicações Over-the-Top. A evolução tecnológica, o advento da internet e da tecnologia streaming tornaram possível o surgimento de novos meios e plataformas de comunicação social e de transmissão de conteúdos audiovisuais que se enquadram naquilo que se vem denominando Serviços ou Aplicações Over-the-Top. A premissa teórica é o estudo do direito positivo e da Ciência do Direito sob a perspectiva do Construtivismo Lógico-Semântico, método de trabalho hermenêutico difundido pelo jurista Paulo de Barros Carvalho, baseado na Teoria da Linguagem.
Editora: NOESES EDITORA
Autor: SARAN, JOSE EDUARDO DE PAULA
ISBN: 9786589888314
EAN: 9786589888314
Páginas: 365
Encadernação: Brochura com Orelhas
Idioma: Português Editora Do Livro: NOESES EDITORA Autor: catavento Título Do Livro: Tecnologia, Direito e Tributação - A Tributação Aplic. Int. Imp. Sobre o Con. no Brasil - 01ED/21 Data Publicação: 01-01-2024 Data De Publicação: 01-01-2024 Marca: NOESES EDITORA