No âmbito do contrato de trabalho podem surgir conflitos que determinam o recurso aos Tribunais do Trabalho. A urgência das situações reclama frequentemente a adopção de medidas que, com rapidez e eficácia, permitam prevenir a lesão dos direitos ou antecipar os efeitos das sentenças definitivas, como ocorre em situações de despedimento ilícito dos trabalhadores. Nesta obra procede-se a uma abordagem das diversas providências cautelares ligadas ao Direito do Trabalho, com especial destaque para a suspensão do despedimento individual, nas suas diversas vertentes, e para o despedimento coletivo. Atenta a vertente judiciária da matéria, as observações sobre o novo regime são ilustradas com a jurisprudência mais recente em relação a cada um dos temas.
Editora: ALMEDINA
Autor: GERALDES, ANTONIO SANTOS A.
ISBN: 9789724041254
EAN: 9789724041254
Páginas: 168
Encadernação: Brochra
Idioma: Português Editora Do Livro: ALMEDINA Autor: catavento Título Do Livro: Suspensão de Despedimento e Outros Procedimentos Data Publicação: 01-01-2024 Data De Publicação: 01-01-2024 Marca: ALMEDINA