Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias: aspectos empresariais, tributários, contábeis e fiscais

Este livro tem a intenção de examinar a formatação dos negócios imobiliários através da SCP, explorando a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, com o objetivo de deixar o negócio mais seguro para os sócios envolvidos. A partir da identificação das particularidades e da legitimação da SCP na formatação dos negócios imobiliários, demonstram-se o tratamento tributário e a gestão do sócio ostensivo na condução de todas as obrigações fiscais e contábeis inerente à sociedade em conta de participação. A relevância do tema tributário, através de suas consequências e incertezas, será discutida em temas como o patrimônio de afetação, a utilização do regime especial de tributação (RET), a apuração contábil de resultados do empreendimento imobiliário, a permuta de imóveis, o método POC, a mensuração contábil do terreno até, finalmente, alcançar o uso equivocado da SCP na permuta financeira e na compra e venda de imóveis. Realiza-se um estudo interdisciplinar, no campo jurídico e contábil, com tabelas, exemplos práticos, recomendações objetivas e conclusivas, com o propósito de se tornar um instrumento de consulta aos profissionais que atuam na área imobiliária. A obra auxilia o entendimento de que o contrato de SCP nos empreendimentos imobiliários requer análise de ordem tributária, contábil e fiscal para gerar maior segurança jurídica aos sócios ostensivo e participante, bem como aos empresários do setor imobiliário.