Sanção Política Como Violação À Liberdade Econômica

Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA. Diferencial Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tributária à luz dos direitos fundamentais. Destaque O autor de forma didática, sem deixar a base filosófica e principiológica, traz, ao mercado editorial, estudo objetivo e claro acerca das sanções políticas como consequência do inadimplemento da obrigação tributária. Estrutura A obra está dividida em capítulos, tendo como estrutura: Cap. 1. Introdução Cap. 2 Sistema constitucional tributário e a ordem econômica Cap. 3 Estrutura normativa da ordem jurídica ? Cap. 4 Teoria normativa da sanção Cap. 5 Natureza jurídica das sanções políticas Cap. 6 Tributação e livre-concorrência Cap. 7 - Conclusão e Referências.