A principal função do processo penal é garantir uma aplicação justa e imparcial da lei. Ele existe, fundamentalmente, para reconstituir a história de um fato (um suposto crime), permitir que o acusado tenha amplo direito de defesa e dar ao juiz o quadro mais próximo o possível do que aconteceu para que o magistrado possa decidir com justiça.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Reflexões Sobre a Prova No Processo Penal Autor : Werlang, Alejandro César Rayo Idioma : Português Editora do livro : Amanuense Livros É kit : Não Capa do livro : Mole Volume do livro : 1 Quantidade de páginas : 434 Altura : 23 cm Largura : 16 cm Peso : 650 g Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais Subgêneros do livro : Direito Tipo de narração : Manual Data de publicação : 01-05-2024 Ano de publicação : 2024
Título Do Livro: Reflexões Sobre a Prova No Processo Penal Autor: Werlang, Alejandro César Rayo Idioma: Português Editora Do Livro: Amanuense Livros É Kit: Não Capa Do Livro: Mole Volume Do Livro: 1 Quantidade De Páginas: 434 Altura: 23 cm Largura: 16 cm Peso: 650 g Gênero Do Livro: Direito, política e ciências sociais Subgêneros Do Livro: Direito Tipo De Narração: Manual Data De Publicação: 01-05-2024 Ano De Publicação: 2024