Ratio Decidendi - 2024

Nesta obra, o autor explora a história e a importância da ratio decidendi, oferecendo uma visão clara e prática de como ela pode ser aplicada para resolver questões do dia a dia. Com base na rica experiência do Common Law, este livro propõe uma abordagem inovadora para tratar casos idênticos, semelhantes e distintos, tornando-se uma ferramenta essencial para advogados e juristas. Essa segunda edição inclui insights atualizados do autor após a publicação de 'Obiter Dictum – Quando uma Decisão não Decide?' em 2024, garantindo que os leitores estejam sempre à frente com as mais recentes atualizações doutrinárias e jurisprudenciais.