Processos Coletivos e Políticas Públicas - Sortido

O presente trabalho pretende discutir a utilização e a institucionalização de mecanismos democráticos e participativos no curso do processo coletivo em que se veicula o controle de políticas públicas. Procurar-se-á demonstrar pertinência do alargamento da relação dialética processual para além das partes formais do processo, de modo a conferir, por meio de novos institutos processuais, um potencial legitimador às decisões jurisdicionais de largo interesse social. O propósito será demonstrar que o Poder Judiciário também pode ser instância adequada para o exercício dos valores democráticos, através de oportunidades participativas proporcionadas à sociedade civil, com o fim de contribuir para o processo de construção dos valores sociais constitucionais e, em consequência, colaborar para a busca do cumprimento dos objetivos da República Federativa do Brasil. Para tanto o presente estudo mantém-se atento a premissa de que o Direito é verdadeira expressão cultural e, por se tratar de produto do homem, acompanha as transformações ocorridas no seio da sociedade, impulsionadas pela conjuntura política e social que particularizam determinado período da história.


Editora: CONTRACORRENTE EDITORA

Autor: CARVALHO, SABRINA NASSER DE

ISBN: 9788569220138

EAN: 9788569220138

Páginas: 302

Encadernação: brochura

Idioma: Português
Editora Do Livro: CONTRACORRENTE EDITORA
Autor: catavento
Título Do Livro: Processos Coletivos e Políticas Públicas
Data Publicação: 01-01-2024
Data De Publicação: 01-01-2024
Marca: CONTRACORRENTE EDITORA