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pontofrio.com.brLivrosDireito e LegislaçãoDireito

Problema Da Morosidade No Judiciario, O

(Cód. Item 1523522034)

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Vendido por Livraria Martins Fontes e entregue por PontoFrio

por R$ 64,00

ou em até 6x de R$ 11,42 com juros (1.99% a.m)

O tema desta obra é de grande atualidade e pertinência social, por tratar da crise do Judiciário e seus desdobramentos práticos, sendo as metas de celeridade do Conselho Nacional de Justiça a resposta mais contundente para a solução do problema. Enquanto uma das qualidades mais notórias da modernidade, a celeridade se apresenta como o principal objetivo em nossa sociedade atual. A agilidade presente nos ritmos cotidianos e nos meios de comunicação acaba por se refletir na intolerância da espera não apenas dos indivíduos entre si, como também dos indivíduos e o Poder Público, gerando uma insatisfação mais acentuada à histórica letargia do Estado. Essa mudança de ritmo acaba por impor uma tensão social constante, impelindo o poder público a rever suas posturas e políticas. No Judiciário não poderia ser diferente. A rapidez acaba por permear a democracia, considerando-se que esta se constitui na garantia dos direitos individuais e na garantia de proteção do indivíduo contra os abusos do Estado. À medida que a lentidão torna-se abusiva e a suscetibilidade à demora torna-se cada vez mais intolerante, o caminho à democracia passa pela busca da celeridade, que concerne também à questão do acesso à justiça, e esse tema não é novo em nosso sistema. Uma vez que justiça tardia trata-se de verdadeira injustiça manifesta, tem-se que a questão da rapidez é fundamental para a preservação do direito em si. Tendo isso em vista, este livro discutirá a efetividade das soluções propostas, analisando se são, de fato, suficientes para alcançar a celeridade. Proporá alternativas de solução, questionando alguns caminhos adotados.

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