O Tribunal de Nuremberg - 02Ed/19

O Presente Estudo Versa Sobre O Chamado Tribunal De Nuremberg, Que Julgou Os Grandes Criminosos De Guerra Nazistas, Percorrendo Criticamente, Em Linguagem Clara E Objetiva E Com Ilustrações, A Fascinante E Polêmica Via Pavimentada Com Os Seus Precedentes, As Características De Seu Estado E Julgamento, A Jurisdição E O Caráter Internacional Do Tribunal, Os Principais Aspectos De Seu Procedimento E Os Princípios De Direito Internacional Reconhecidos Pelo Estatuto E Pelo Julgamento Do Tribunal, Com Destaque Para A Afirmação Do Direito Internacional, A Questão Dos Fatos Justificativos, A Garantia De Um Processo Equitativo, Os Três Crimes Internacionais E O Tema Da Participação Criminosa, Em Busca Do Legado De Nuremberg, Presente No Atual Tribunal Penal Internacional, Sediado Em Haia. Questões Como A Do Princípio Da Legalidade Em Matéria Penal Internacional E Da Obediência Hierárquica, Entre Outras, Presentes Em Nuremberg, Afiguram-Se Ainda Hoje Fundamentais Em Qualquer Discussão Sobre Justiça Penal Internacional. As Regras E Princípios Estabelecidos Em Nuremberg, Absorvidos E Moldados Pelo Direito Internacional, Fundamentaram Vigorosamente, De Forma Inédita Até Então, A Luta Contra A Prática De Crimes Contra A Paz, Crimes De Guerra E Crimes Contra A Humanidade, A Qual Desembocaria Na Instituição Dos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc Para A Antiga Iugoslávia E Para Ruanda, Respectivamente Criados Em 1993 E 1994, E, Por Fim, No Tão Sonhado Tribunal Penal Internacional, Instituído Pelo Estatuto De Roma Em 1998, Mas Instalado Apenas Em 2002.