O supremo poder do Supremo Tribunal Federal

Sob a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal viveu um processo contínuo de fortalecimento institucional. Este estudo, de autoria de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, analisa os fatos jurídicos desse fenômeno, a partir dos anos de 1999 e 2019, comparando-os com a tese acadêmica sobre as duas facetas do controle de constitucionalidade. Com um enfoque rigorosamente jurídico, o autor investiga a estrutura desse movimento e dirige uma crítica institucional necessária à Corte. Além de um debate doutrinário, o diagnóstico sugere uma mudança real no regime de governo. Esta é uma obra sobre um processo em andamento, cuja conclusão só será alcançada quando o Brasil restabelecer a plenitude da normalidade constitucional democrática.
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