Novas configurações dos direitos fundamentais no estado democrático

A obra aborda temas cruciais e contemporâneos, desde a formação cidadã por meio do ensino de Filosofia e Direitos Fundamentais no Ensino Médio até questões como a herança digital. Discute tópicos polêmicos como discriminação de gênero nos concursos da Polícia Militar, responsabilidade civil do Estado em casos de falecimento de detentos e a presença de mulheres negras na magistratura. Também explora questões emergentes como os direitos dos animais em famílias multiespécies, o assédio moral no teletrabalho, a autodeterminação da mulher em relação à maternidade e a participação popular em processos de tombamento de bens públicos. Com uma abordagem crítica e propositiva, a coletânea não apenas identifica problemas, mas sugere caminhos para uma sociedade democrática. Os autores utilizam metodologias variadas, incluindo análises da teoria jurídica, jurisprudência e estudos de caso, proporcionando uma visão ampla e atualizada. Este livro é essencial para estudantes de Direito, profissionais jurídicos, pesquisadores e formuladores de políticas públicas interessados na evolução e aplicação prática dos direitos fundamentais. Novas configurações dos direitos fundamentais no Estado Democrático analisa o estado atual da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e aponta para o futuro, propondo reflexões e soluções inovadoras. Representa um marco importante no estudo dos direitos fundamentais, oferecendo uma perspectiva atualizada e crítica sobre seu papel e implementação no contexto do Estado Democrático de Direito em constante evolução.
Marca: Conjecturas