Motivacao Das Decisoes Penais, A

O livro objetiva identificar como a motivacao deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciario em face da validade das razoes inclusas nas suas decisoes. Ao lado do tema da motivacao, lancam-se olhares atenciosos ao proprio papel do juiz no modelo acusatorio garantista, com o que se vai realcar a sua independencia, a impossibilidade de apresentar poderes sobre a gestao da prova, o seu papel de garantidor dos direitos fundamentais, com a possibilidade de criticar leis desconformes com o plano constitucional, para em seguida, denunciar, consequentemente, as suas invalidades.
Ean: 9788573485912