Mariangela Corrêa João Fernando Lopes de; Tamaso

Eleições O Que Mudou Apresenta Detalhada E Didática Análise Do Mais Atualizado Regramento De Todo O Processo Eleitoral, Embasada Nas Mais Recentes Leis E Posicionamentos Dos Tribunais Eleitorais. O Livro Parte Do Estudo Do Conceito, Fontes E Princípios Do Direito Eleitoral, Bem Como Da Organização, Competência E Normatização Constitucional E Infraconstitucional Da Justiça Eleitoral E Do Ministério Público Eleitoral, Destacando As Peculiaridades Desta Justiça Especializada, Inexistentes Nos Demais Segmentos Do Judiciário Pátrio, Como O Exercício De Funções Típicas Consultiva E Administrativa, Além Das Especificidades De Sua Composição, Marcada Pelo Fato De Que Não Possui Um Corpo Próprio De Magistrados. Na Sequência, Os Direitos Políticos São Dissecados Com O Devido Respeito Que Merecem Os Direitos Fundamentais, Promovendo-Se O Estudo Das Condições Para O Exercício Dos Direitos Políticos Ativos E Passivos, Com Destaque Às Condições De Elegibilidade E Às Inelegibilidades Constitucionais E Legais, Entre As Quais Não Poderiam Faltar As Decorrentes Da Lei Ficha Limpa. Os Sistemas Eleitorais E De Partidos São Muito Bem Explicados, Com Ênfase Às Novidades Atinentes Ao Sistema Proporcional, Com A Recente Introdução No Ordenamento Jurídico Da Cláusula De Desempenho, Para Abrandar Distorções De Representação Geradas Por Esse Sistema. A Obra Ainda Contém Precisa Abordagem Da Democracia Partidária Brasileira, Mediante Comentários Sobre A Normatização Constitucional E Da Lei Orgânica Dos Partidos, Com Realce Nas Questões Atuais Atinentes Ao Processo De Escolha Dos Candidatos, Bem Como Relacionadas À Propaganda Eleitoral Intrapartidária E Coligações De Partidos. Um Autêntico Manual Prático De Registro De Candidatos Incrementa O Presente Trabalho, Disposto Em Capítulo Que Pode Ser Rotulado Como Guia Pormenorizado Da Matéria, Passando O Tópico A Discorrer A Respeito Do Pleito E Prazo De Registro, Documentos Exigidos, Quitação Eleitoral, Publicação Da Lista De Candidatos, Impugnação Ao Registro, Notícia De Inelegibilidade, Aspectos Processuais Referentes A Rito, Julgamento E Recursos Cabíveis, A Situação Dos Votos Do Candidato Sub Judice E A Hipótese De Substituição De Candidatos .