Margaret E. Rebecca Neaera; Keck

Instituições Não Nascem Prontas Dos Textos Das Leis: Precisam Ser Trazidas À Vida Pelas Pessoas Que As Criam . Esta É Uma Das Ideias Centrais Do Livro, Que Analisa O Processo De Construção De Instituições Ligadas À Gestão Da Água No Brasil. Ao Enxergarem As Instituições Como Processos, As Autoras Ajudam A Compreender Não Só Os Caminhos Da Política Da Água, Mas Também A Dinâmica De Outras Políticas Públicas E Seus Espaços Participativos. A Lei Federal 9.433, De 1997, Instituiu A Política Nacional De Recursos Hídricos E Criou O Sistema Nacional De Gerenciamento De Recursos Hídricos. Ela Definiu A Bacia Hidrográfica Como A Unidade Territorial Para A Implementação Da Política De Recursos Hídricos; E O Comitê, Por Sua Vez, Como A Instância De Gestão Nessa Unidade Territorial. Os Comitês De Bacia Hidrográfica Reuniam A Sociedade Civil, O Setor Privado E O Governo. As Autoras Observaram Demoras Longas Entre A Criação Dos Comitês Pela Letra Da Lei E Seu Surgimento Como Instituições Que Funcionavam Na Prática. Verificaram Também Que Muitos Comitês Tinham Contextos Bastante Semelhantes, Mas Resultados Radicalmente Distintos. Enquanto Alguns Comitês Não Prosperavam, Outros Tornavam-Se Espaços Vibrantes De Tomada De Decisão E De Ação Ou Adquiriam Autoridade Prática. Parecia Que Não Eram Os Contextos Que Explicavam As Diferenças, Mas, Sim, O Que As Pessoas Envolvidas Faziam Com Os Recursos Disponíveis Naqueles Contextos , Avaliam.