Manual Do Mandado De Seguranca - (Atlas)

O Mandado De Segurança É Um Instituto Criado Pelo Direito Brasileiro, Sem Correspondência Perfeita No Direito Comparado, Que Vem Sendo Desenvolvido Ao Longo Das Últimas Décadas. Inserido Entre As Garantias Fundamentais Do Ordenamento Constitucional Brasileiro, É De Larga Utilização Na Prática Forense E Se Encontra Definitivamente Integrado Na Cultura De Nosso Povo. Neste Livro, O Autor Busca Examinar O Mandado De Segurança Com Base Na Premissa Fundamental: A De Que Ele É Um Fenômeno De Direito Processual Público, A Área Do Direito Processual Que Lida Com Causas Em Que As Questões De Mérito São De Direito (Material) Público. A Partir Dessa Proposição, O Mandado De Segurança É Tratado Como Um Instituto Processual, Compreensível A Partir Da Teoria Geral Do Direito Processual, E Que Não Pode Ser Dissociado Dos Demais Institutos Jurídicos Que Integram O Ordenamento Brasileiro. Além Disso, O Autor Promove Uma Pesquisa Doutrinária E Jurisprudencial, Mergulhando Profundamente Nas Origens Dos Mais Diversos Entendimentos Que Ao Longo Do Tempo Se Consolidaram Sobre O Mandado De Segurança. Com Isso, Muitos Desses Entendimentos, Vários Deles Registrados Em Enunciados De Súmulas De Jurisprudência Dominante, São Confirmados, Enquanto Outros São Verdadeiramente Desconstruídos. A Obra, Vale Registrar, Não Se Propõe Simplesmente Comentar Os Artigos Da Lei Que Rege O Mandado De Segurança, Mas Apresentar Uma Exposição Sistemática Desse Tema Tão Relevante Para O Direito Brasileiro. Obra De Relevante Interesse Para Profissionais E Estudiosos Do Direito. Leitura Complementar Para As Disciplinas Direito Processual Civil E Direito Administrativo Dos Cursos De Graduação E De Pós-Graduação Em Direito.