Malum Passionis - Mitigar A Dor Do Direito Penal - Vol. 1

É possível diminuir a dureza das penas, o malum passionis do Direito Penal? A experiencia das democracias punitivistas do nosso tempo apontam a uma resposta negativa. Os meios de comunicação apresentam o delinquente como um sujeito desprezível e, um duro castigo, como a única forma de dar uma satisfação à vítima e à sociedade. As circunstâncias do delito e os males sofridos pelo delinquente se ignoram. Se alimenta o ressentimento, que causa dano à própria vítima e à comunidade. Contudo, as penas as vezes são excessivas. Em um Estado social e democrático, a reafirmação do Direito frente ao delito -a missão essencial do Direito Penal- não pode fechar a porta à reconciliação interpessoal. O perdão deve seguir sendo possível.
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