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Regra geral, as notícias divulgadas na grande mídia confundem o cidadão com informações equivocadas relacionadas aos tributos no Brasil, o que é lastimável. Muitas dessas notícias confundem as espécies tributárias e difundem conceitos equivocados, em nada contribuindo para o necessário esclarecimento do cidadão comum, o exercício por parte desse cidadão de um senso crítico inerente à busca por uma sociedade melhor, bem como a percepção do que seria uma informação de fato correta ou, de modo totalmente diverso, uma defesa subliminar de opção ideológica. Buscando afastar esses equívocos, resolvemos escrever este pequeno livro do modo mais simples possível para que o leitor possa ser esclarecido e, assim, desenvolva um senso crítico e evite ser manipulado por notícias diuturnamente divulgadas com os mais variados propósitos (no mais das vezes, quando não apenas transmitem informações incorretas, possuem o claro propósito de confundir o cidadão comum).A presente obra tem a pretensão de contribuir para o esclarecimento do cidadão comum e afastar equívocos relacionados ao Direito Tributário. É, na acepção literal do título empregado, um Manual básico de Direito Tributário Ilustrado.Por isso, foi redigido do modo mais simples possível com aquele propósito de esclarecer o leitor. Seu conteúdo abarca questões costumeiramente abordadas em uma disciplina tradicional de Direito Tributário, mas se preocupa, em particular, em apontar os tributos existentes no Estado de Santa Catarina e no Município de Florianópolis. A primeira parte do livro aborda aspectos históricos e finanças públicas. Em seguida, adentrando propriamente na matéria do direito tributário, expõe o conceito de tributo e enumera espécies tributárias e não tributárias. Também aborda o sistema constitucional tributário brasileiro, as normas gerais de Direito Tributário, o Direito Processual Tributário, o Direito Tributário Penal e o Direito Tributário Internacional. O leitor catarinense, em especial, se surpreenderá: foram enumerados praticamente todos os tributos do Estado e da capital de Santa Catarina.

Características

Autor
Ubaldo Cezar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota

Especificações Técnicas

Edição
1ª Edição - 2016
Número de Páginas
96
Acabamento
BROCHURA

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