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Livro - Execução Provisória no Processo do Trabalho

(Cód. Item 89378) (Cód EAN 9788536113111)Outros produtos Editora LTr
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O conteúdo da obra revela que se trata de um esforço importante na direção de dotar o Direito Processual do Trabalho de uma técnica mais eficaz de execução provisória das sentenças.
Partindo de uma abordagem metodológica sobre a integração das regras processuais laborais, e optando – a meu ver acertadamente – por um maior diálogo entre as fontes dos diversos ramos processuais, o autor examina as remotas e recentes mudanças no instituto do cumprimento, na pendência de recurso, da sentença condenatória trabalhista, assim como apresenta uma acurada reflexão sobre seu potencial e alcance, bem como seus limites.
Mais do que isso, o texto expõe a distância normativa existente no tratamento do tema entre o processo comum e o trabalhista. Este, que, por suposto, deveria ser mais célere e sensível às neces-sidades de seu jurisdicionado, em função da natureza especial e privilegiada do crédito exequendo, ainda estampa limites formais que foram apropriadamente abandonados pelo Código de Processo Civil, o qual, mercê das recentes alterações, autoriza não somente a apreensão de dinheiro, como sua liberação, no todo ou em parte, em dadas situações (art. 475-O), inclusive sem a prestação de caução.
O exame do instituto da execução provisória, como costuma ser chamada (apesar das críticas bem fundamentadas do autor), é de estratégica importância para a seara trabalhista, pois apresenta um potencial de melhorar a prestação jurisdicional, dotando-lhe da necessária celeridade determinada pelo preceito fundamental constante do art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Luciano Athayde Chaves.

Características

Título
Execução Provisória no Processo do Trabalho
Autor
Marcelo Freire Sampaio Costa

Especificações Técnicas

Assunto
Direito Trabalhista
Editora
LTr
Edição
1
Número de Páginas
96
ISBN
8536113111
ISBN-13
9788536113111
Origem
Nacional
Idioma
Português
Data de Lançamento
2009
Acabamento
Brochura
Formato
Médio
Medidas (cm)
17 x 24

Contato Editora LTr

E-mail/Site:
http://www.ltr.com.br/

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