Direito e Legislação

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  • Livros de Direito

    Mais conhecimento para quem é estudante da área ou pretende prestar concursos

    O Direito é uma ciência que se subdivide em diversos ramos, cada um com suas particularidades. Existem diversos livros no mercado que apresentam uma abordagem simples e direta dessas vertentes processuais, o que facilita a leitura e o aprendizado de estudantes e candidatos a concursos.

  • Direito Administrativo

    O Direito Administrativo é uma disciplina que trata das atividades realizadas na esfera da administração pública. No livro Direito Administrativo Descomplicado, por exemplo, os professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo Nesta abordam os principais tópicos do Direito Administrativo, com uma linguagem clara, objetiva e concisa, proporcionando ao leitor uma breve e abrangente visão de diferentes temas da área.

  • Direito Ambiental

    Os objetos de estudo do Direito Ambiental são os meios legais de proteção ao ambiente. Há inúmeros livros sobre esse assunto, tais como o Direito Ambiental - 15ª Edição, do professor, advogado e Procurador Regional da República, Paulo de Bessa Antunes. Na obra estão conceitos, conhecimentos e comentários sobre esse campo do direito.

  • Direito Civil

    O Direito Civil compreende um conjunto de princípios e regras que regulam as relações entre cidadãos. Esse tema é amplamente discutido em livros como o Manual de Direito Civil - Volume Único, do professor Flávio Tartuce, que traz questões como as categorias jurídicas e as doutrinas contemporânea e clássica. No manual o leitor encontra também comentários sobre eventos do Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal.

  • Direito Tributário

    O Direito Tributário é uma ciência empregada na definição e análise dos tributos cobrados dos cidadãos pelo estado. Um dos livros mais procurados nessa área é o Direito Tributário Esquematizado, no qual o procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco, Ricardo Alexandre, demonstra quais são as matérias que compõem os concursos públicos no ramo e apresenta as súmulas tributárias vigentes do STF e STJ.

  • Direito Constitucional

    As regulamentações da Constituição são o objeto de pesquisa do Direito Constitucional, disciplina que pode ser estudada em livros como o Direito Constitucional Esquematizado, do professor Pedro Lenza. A obra apresenta a perspectiva do neoconstitucionalismo e as principais decisões de tribunais superiores, utilizando quadros, esquemas, palavras-chave e outros recursos de comunicação que proporcionam uma leitura mais dinâmica e uma fácil compreensão.

  • Direito Eleitoral

    O Direito Eleitoral abrange um conjunto de pressupostos que regulamentam os sistemas eleitorais e os direitos políticos dos cidadãos. Há diversos livros sobre o assunto e um deles é o Direito Eleitoral Esquematizado, dos autores Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, Pedro Lenza e Camila Albuquerque Cerqueira. A publicação aponta os princípios, os direitos e sistemas políticos, os partidos, a nulidade dos votos, os meios eletrônicos de votação e outros assuntos.

  • Direito Penal

    Reprimir delitos, prescrever penas e preservar a sociedade são as metas do Direito Penal, que podem ser mais bem compreendidas por meio de livros como o Direito Penal Vol. 1 - Parte Geral. A obra do promotor de justiça de São Paulo, Cleber Masson, analisa os temas contemporâneos do ramo, proporcionando respostas para lacunas e abrindo portas para quem tem ou não a pretensão de prestar concurso.

  • Direito Trabalhista

    As normas jurídicas que estabelecem como deve ser a relação entre empregados e empregadores são a finalidade de estudo do Direito Trabalhista. Vários livros abordam esse assunto, entre eles o Manual do Trabalho Doméstico – 12ª Edição, do professor Sergio Pinto Martins, que traz questões extraídas de casos solucionados pelo autor e faz uma análise doutrinária do trabalho doméstico e sobre a orientação dos tribunais trabalhistas.