Livro - Vade Mecum Saraiva 2018 - Trabalhista E Previdenciario

"A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua obra Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário. Elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em matéria trabalhista, com notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contempla todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova.

Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Destaques desta edição: Últimas atualizações no texto da CLT: ? Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista) ? Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 (mantivemos o texto atual e anterior à Medida Provisória) ? Lei n. 13.509, de 22-11-2017 (Garantias trabalhistas aos adotantes) ? Lei n. 13.545, de 19-12-2017 (Prazos processuais) Outros destaques da edição: ? Alterações na Lei que instituiu o regime de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3-1-1974) ? Alterações na Lei do Programa Seguro-Emprego (Lei n. 13.189, de 19-11-2015) ? Alteração na Lei n. 8.036/90 ? FGTS (Lei n. 13.590, de 4-1-2018) ? Alteração no Código Penal ? apropriação indébita previdenciária (Lei n. 13.606, de 9-1-2018) ? Novo Regimento Interno do TST (agora na íntegra) ? Novas Súmulas e OJs (adaptações à Reforma Trabalhista) ? Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho "