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Livro - Tratado fe Direito Penal - Volume 4 - 13ª Edição (2019)
(Cód. Item 14967748)
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O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes.
Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.
O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública.
A 13ª edição - 2019 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, com o acréscimo de capítulos inteiramente destinados à análise destes tipos penais.
Merece também destaque a análise relativa ao induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual.
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