Teoria tridimensional das integracoes supranacionais
Os sistemas e modelos de integração supranacional da europa e da américa latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do direito comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obraanalisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes, a questão das hierarquias interligadas e da verticalização em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencionalidade das leis, a especificidade centro-americanaem sua abordagem pick and choose, o judicial branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade supranacional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do protocolo 16 à convenção europeia de direitos humanos. Mais detalhes: Subtitulo: teoria tridimensional das integracoes supranacionais Paginas: 202 Tipo de capa: brochura Isbn: 9788530958206 Isbn10: 8530958209 Data publicação: 30/12/1899 Idioma: portugês Edição: 1 Condição do item: novo Data de Publicação: 30/12/1899Tipo de narração: Manual Condição do item: novo Tipo de capa: comum Formato: Papel