Livro Direito Civil - Contratos

Direito civil - contratos
O contrato, como já foi qualificado, é a alma do negócio jurídico e a fonte das obrigações. Ele faz lei entre as partes e, por isso mesmo, deve ser cumprido. O não cumprimento dos contratos significaria a derrocada do sistema que rege as relações soc iais. Mas, por isso mesmo, o contrato tem função social, o que sempre foi um marco na tradição jurídica brasileira. O artigo 421 do novo código civil estabelece a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contr a to. E o artigo 422 completa: os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. A boa-fé é a pedra angular do novo código civil, pois ela deve reger todas as relaçõ es oriundas dos negócios jurídicos. Neste volume, a autora analisa, de forma concisa e objetiva, a natureza e as várias espécies de contratos, os requisitos para sua validade e os princípios modernos que o regem como instrumento de equilíbrio das rel aç ões sociais. A base fundamental do contrato é a boa-fé objetiva.
Mais detalhes:
Paginas: 332
Tipo de capa: capa dura
Isbn: 9788529402659
Idioma: português
Edição: 1
Condição do item: novo
Tipo de narração: manual
Ean: 9788529402659