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Livro-Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas Arts. 1º a 78-Volume I- Raphael de Barros Monteiro,Ralpho Waldo de Barros Monteiro e Ruy Carlos
(Cód. Item 1641623)
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Este volume examina temas como o casamento, sua dissolução e a Emenda Constitucional do Divórcio.
A união estável hetero e homoafetiva e suas diferenças de outras relações que não constituem entidades familiares, os direitos e deveres do marido e da mulher e as consequências de seu descumprimento, o regime de bens entre os cônjuges, a filiação, inclusive no plano da socioafetividade, a guarda compartilhada, a alienação parental, a adoção, o poder familiar, os alimentos, a lei de combate à violência doméstica, a tutela, a curatela e o bem de família.
A união estável hetero e homoafetiva e suas diferenças de outras relações que não constituem entidades familiares, os direitos e deveres do marido e da mulher e as consequências de seu descumprimento, o regime de bens entre os cônjuges, a filiação, inclusive no plano da socioafetividade, a guarda compartilhada, a alienação parental, a adoção, o poder familiar, os alimentos, a lei de combate à violência doméstica, a tutela, a curatela e o bem de família.
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