Licenciamento Ambiental - 01Ed/22

Sobre A Obra Licenciamento Ambiental - 1ª Ed - 2022 Resultado Da Demanda Gerada Aos Países Pela Conferência De Estocolmo De 1972, O Licenciamento Ambiental Foi Concebido Para Regular As Condutas Humanas E Compatibilizar O Exercício Das Atividades Econômicas Com A Manutenção Da Qualidade Ambiental, Que Começava A Apresentar Sinais Pontuais De Desequilíbrio. Prestes A Se Transformar Em Um Instrumento De Política Pública Cinquentão , Ainda É O Principal Instrumento Preventivo Da Gestão Ambiental Que Visa À Proteção Do Meio Ambiente Por Meio Da Verificação De Conformidade E Da Adequação Dos Projetos, Obras E Atividades À Legislação Vigente, Aos Padrões De Qualidade Ambiental E À Melhor Tecnologia De Forma A Minimizar E Mitigar Os Impactos Por Eles Causados. Entretanto, Não Obstante Uma Série De Avanços Na Regulação E Na Aplicação Desse Instrumento De Gestão Ambiental, Preventivo E De Precaução Em Sua Essência, O Licenciamento Ambiental Continua A Ser Pautado Por Uma Lógica Da Escola De Comando E Controle , Mediante As Chamadas Medidas De Fim De Tubo , Muitas Vezes Burocráticas E Pouco Dinâmicas Para As Demandas De Uma Economia Em Transição E Para Fazer Frente Às Complexas Questões Ambientais Globais. (...) Na Construção Dessa Jornada, O Direito Tem Dado A Sua Contribuição. Qual Então A Razão De Ser De Mais Uma Obra, Se Já São Várias Os Livros Que Tratam Do Licenciamento Ambiental Há Pelo Menos Duas Variáveis Que Buscam Distinguir Este Livro: A Reunião De Autores Da Academia, Propriamente Do Grupo De Pesquisa Energia E Meio Ambiente Do Programa De Stricto Sensu Em Direito Da Universidade Católica De Santos, Com Especialistas Da Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo Cetesb, Que Há Décadas Trabalham Com O Tema No Órgão Ambiental, Uma Referência Ambiental No País E No Exterior. Dessa Forma, A Obra Ganha Um Perfil Mais Técnico E Prático, Apresentando Detalhes Do Processo De Licenciamento, Não Perceptível Em Obras Puramente Acadêmicas, Podendo Ser, Sem Esgotar O Assunto, Uma Contribuição Extremamente Útil Para Profissionais Que Não Só Estudam, Mas Que Vivenciam O Dia A Dia Do Licenciamento Ambiental, Nomeadamente No Estado De São Paulo. Esperamos Que Este Livro Contribua Para A Evolução Do Licenciamento E Da Gestão Ambiental, A Partir Da Experiência Do Estado De São Paulo, Evidenciando Que, Mediante A Modernização Do Licenciamento Ambiental E Do Fortalecimento Dos Órgãos Ambientais Do País, É Possível Perseguir Um Modelo De Desenvolvimento Que Congregue O Necessário Ganho Econômico Com A Imprescindível Adequação Ambiental.
Ean: 9786555153804