Levando Os Padroes Decisorios A Serio

O Presente Livro Se Propõe A Apresentar O Modo Como A Formação E A Aplicação De Padrões Decisórios Vinculantes Pode Se Compatibilizar Com O Ordenamento Jurídico-Constitucional Brasileiro O Autor Parte Da Ideia De Que A Expressão Padrões Decisórios Representa Um Gênero Composto Por Duas Espécies Os Precedentes E Os Enunciados De Súmula Busca-Se Então Demonstrar Que O Sistema De Padronização Decisório Proposto Pelo Cpc2015 Não Representa Uma Passagem Do Direito Brasileiro Da Tradição De Civil Law Para O Common Law O Que Se Tem Na Verdade É Uma Sistematização Que Se Revela Compatível Com As Tradições Jurídicas Brasileiras O Autor Examina O Modo Como O Direito Brasileiro Lida Com Padrões Decisórios Desde A Independência Além De Analisar O Modo Como Doutrina E Jurisprudência Tratam Do Tema Faz-Se Inclusive Uma Análise Crítica Da Forma Como Têm Sido Produzidas No Brasil Decisões Que Se Valem Desses Padrões Como Base De Sua Formação Nesta Obra São Analisados Os Procedimentos Destinados À Formação De Padrões Decisórios Vinculantes Assim Compreendidos Os Pronunciamentos Do Stf Em Processos De Controle Direto Da Constitucionalidade Os Enunciados De Súmula Vinculante E Os Acórdãos Proferidos No Julgamento De Casos Repetitivos Ou Em Incidente De Assunção De Competência Buscando-Se Demonstrar Que Sua Eficácia Vinculante Depende Da Conjugação De Dois Fatores Um Contraditório Qualificado Subjetivamente Ampliado De Modo A Assegurar Que Todos Os Interesses Que Poss
Marca: Não Informado