Lei De Registros Públicos Comentada - 2ª Edição 2025

Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponderante de atuação. Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas extremamente atuais e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.?