Judicial Review Ou O Poder Para Legislar Vol. 1: Origens, A Ed.1

Este livro apresenta uma ampla discussão sobre a judicial review nos Estados Unidos e seu impacto em todo o mundo. Examina-se a evolução dessa prática, desde sua origem até sua institucionalização e aumento de poder da Suprema Corte. Destaca-se como a disputa entre normas abertas está fortalecendo o Poder Judiciário e reduzindo o papel do Poder Legislativo. Também são dis-cutidos os desafios e implicações da separação tripartite dos Poderes e como a judicial review está moldando o direito e influenciando a segurança jurídica e a cidadania. Com uma análise crítica das diferentes motivações por trás dessa transformação, apresentam-se as críticas à judicial review, abordando-se a interpretação dos princípios, as colisões entre eles, a ponderação ou balance-amento e sua aplicação em casos concretos.
Marca: Não Informado