Infâncias violadas no ciberespaço: inteligência artificial, deepfakes e os desafios do direito penal no combate ao estupro virtual de vulneráveis

A Inteligência Artificial acelerou o mundo e também sofisticou a violência sexual no ambiente digital. No ciberespaço, o abuso já não exige contato físico para causar danos profundos. Deepfakes, perfis falsos e a manipulação de provas ampliam o alcance do agressor, ocultam identidades e transformam a tecnologia em instrumento de violação. É nesse contexto que emerge o estupro virtual de vulneráveis: uma forma de violência silenciosa, devastadora e ainda insuficientemente enfrentada pelo Direito. Este livro investiga como a Inteligência Artificial potencializa crimes sexuais contra crianças e adolescentes e revela por que o sistema penal brasileiro permanece marcado por lacunas normativas, dificuldades de tipificação e entraves à investigação e à punição. A partir de análise qualitativa de jurisprudência, decisões judiciais e legislação, a obra articula teoria e casos concretos para expor os limites das respostas jurídicas atuais. Mais do que diagnosticar o problema, o estudo evidencia a urgência de uma legislação específica, critérios seguros para a validação de provas digitais e a definição da responsabilidade das plataformas tecnológicas. Ao final, propõe diretrizes normativas e políticas públicas de educação digital, reforçando a proteção integral dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no ciberespaço.
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