Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas - 02Ed/23

Conheça: O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa. Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista. Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências. Segue detalhamento: Introdução Capítulo 1: As imunidades tributárias 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art. 150, VI, c , da CF) 4. A imunidade contemplada no art. 195, 7º, da CF 5. Questões conexas 6. Observações finais 7. Conclusões - Referências.
Ean: 9786589888949