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pontofrio.com.brLivrosDireito e LegislaçãoDireito Civil

Fundamentos do Direito Civil Contratos Vol. 3 - 6ª Edição 2025

(Cód. Item 1571610570)

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Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à luz dos princípios e valores constitucionais, que orientam e unificam o ordenamento jurídico.

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