Finalidade Do Principio Da Igualdade, A

A Obra Busca Distinguir Entre Situações De Discriminação Constitucionais E Incosntitucionais, Indica Parâmetros De Interpretação Aptos A Afastar O Risco De Arbítrio Na Diferenciação Entre Sujeitos De Direito E A Garantir A Observância Do Princípio Da Proporcionalidade, Nas Hipóteses De Tensão Entre Igualdade Formal E Material.