Estabilização da Tutela Provisória

Apresento, agora, esta primorosa monografia. Abrangente e densa, passa pelo direito estrangeiro, principalmente o dos países que inspiram o legislador processual civil de 2015. Depois de traçar um panorama geral da tutela provisória, enfrenta o tema central de seu estudo: a estabilização da tutela. Em seguida, aborda os meios que estão à disposição da parte prejudicada, em abordagem bastante aberta e liberal. Discorre, com propriedade, sobre a natureza da sentença que extingue o processo pela estabilização, sobre ação de que dispõem as partes para rever o que foi decidido e sobre a ausência de coisa julgada. Trata de várias hipóteses de estabilização, concluindo este ensaio com uma proposta, de lege ferenda. Não se furta, o autor, a analisar fartíssima jurisprudência: dos Tribunais de 2.º grau, e, principalmente do TJSP; mas também do STJ, que, apesar de ainda escassa, também foi estudada. !