Dispute Boards - 2025

A obra "Dispute Boards" é um guia essencial para profissionais do Direito, engenheiros, gestores de contratos e todos os envolvidos em projetos complexos no Brasil. O livro desmistifica e aprofunda a compreensão sobre os Dispute Boards (DBs), um mecanismo de governança contratual e de resolução de disputas em ascensão no país, oferecendo uma análise comparativa com o Direito internacional e uma abordagem prática e detalhada de seus diversos aspectos. Apresentando o conceito e a aplicação dos DBs e diferenciando-os de outros métodos de resolução de conflitos, como mediação, arbitragem e statutory adjudication, o autor explora as nuances que distinguem os DBs de outras ferramentas, esclarecendo suas características únicas e vantagens. Dentre os temas abordados, destacam-se: • Dispute Boards e Administração Pública: O livro analisa a aplicação dos DBs em contratos com a Administração Pública, um tema de grande relevância no cenário brasileiro, considerando as particularidades e os desafios desse setor. • Eficácia das Decisões e Recomendações: A obra explora a força vinculante das decisões e recomendações dos DBs, discutindo sua definitividade e os mecanismos para sua implementação.